2024: o ano da cannabis no Brasil

2024 marcou avanços na regulamentação da cannabis no Brasil, com decisões do STF, STJ e novos ajustes da Anvisa que impulsionaram o mercado medicinal e veterinário

Retrospectiva das esquisitices do ano de 2022

Por Francisco Gomes Júnior - advogado sócio da OGF, presidente da ADDP (Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor) e autor do livro Justiça Sem Limites.

Dicas para ser sustentável durante o ano

É possível minimizar os danos à natureza e ser mais sustentável em 2022.

Lei Geral completa um ano de existência

Lula recebe prêmio de "Brasileiro do Ano"

Promoção Imperdível de Final de Ano!

É ilegal penhora de dinheiro em execução fiscal em caso de adesão ao PAES

Terceira MP do ajuste fiscal do governo é aprovada pelo Senado

A intenção do governo é dar isonomia tributária e impedir que produtos nacionais paguem mais tributos que os importados

Medida provisória altera regra de dedução fiscal de perdas com operações de crédito de inadimplentes

MP torna mais lenta a dedução fiscal das perdas contabilizadas com as operações de crédito, ampliando a tributação dos bancos

Consumidor deve ser mais cauteloso nas compras de Natal, explica especialista

Comércio aumenta vendas, mas golpes também ficam mais comuns nessa época do ano

Ação de execução fiscal. IPTU. Exceção de pré-executividade. Prescrição. Marco inicial para o cômputo.

STJ nega habeas-corpus a auditor fiscal preso por extorquir caminhoneiros

Auditor fiscal da Receita Federal é condenado a cinco anos e onze meses de reclusão

Fabricantes inscritos no Programa de Inclusão Digital mantêm benefício fiscal, decide Ministra

A decisão foi tomada pela ministra Laurita Vaz, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apreciando pedido de suspensão de liminar e sentença ajuizado pela Fazenda Nacional.

Membro de conselho fiscal assegura estabilidade sindical com base em convenção coletiva

A decisão considerou que a convenção coletiva continha norma mais benéfica ao trabalhador, prevalecendo, assim, sobre o acordo coletivo, que não previa a estabilidade

Dólar sobe para R$ 6,15 com cenário fiscal e juros no radar

Dólar sobe para R$ 6,15 com intervenção do BC; cenário fiscal e juros altos pressionam o mercado financeiro no Brasil.

Arcabouço Fiscal - A República e a Casa: sobre tetos e arcabouços

Por Jonathan Hernandes Marcantonio.

Embargos à execução fiscal. IPVA. Créditos de 1996, 1997, 1999 e 2000. Estado do Paraná.

Extinção de Processos de Execução Fiscal de Valores Abaixo de R$10.000,00

Este artigo tem o objetivo de esclarecer para os contribuintes que estão enfrentando esse tipo de processo o que acontece nas execuções fiscais de valores considerados baixos.